TJ suspende 13º de vereadores de Belo Horizonte
O desembargador Alexandre Victor de Carvalho aceitou na sexta-feira ação movida pelo Minitério Público e suspendeu o pagamento do 13º salário aos 41 vereadores de Belo Horizonte (MG). O...
View ArticleLiminar do STF autoriza pagamento 13º salário a vereadores de Belo Horizonte
Uma decisão liminar do ministro Carlos Alberto Menezes Direito permitiu que os vereadores de Belo Horizonte recebessem o décimo terceiro salário que havia sido suspenso por decisão do Tribunal de...
View ArticleValores disponibilizados em favor dos Vereadores para gastos de telefonia...
Ao julgar apelação de sentença que declarou nulas as Resoluções nº 06/1001 e 008/2001, autorizadoras de aquisição de telefones celulares e fornecimento de combustível aos vereadores do Município de...
View ArticleJustiça de Minas condena 8 vereadores por improbidade
Oito vereadores do município de Perdizes, na região do Alto Paranaíba, em Minas Gerais, foram condenados pelo Tribunal de Justiça estadual por comprar alimentos e bebidas com recursos da Câmara...
View ArticleJustiça de Minas condena 8 vereadores
Oito vereadores do município de Perdizes, na região do Alto Paranaíba, em Minas Gerais, foram condenados pelo Tribunal de Justiça estadual por comprar alimentos e bebidas com recursos da Câmara...
View ArticleJustiça determina suspensão 13º salário de prefeito, vice e vereador
Uma decisão da Justiça determinou a suspensão do pagamento do 13º salário do prefeito, vice e dos 21 vereadores de Uberlândia. A liminar, concedida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, João Ecyr da...
View ArticleEx-vereadores são condenados a devolver dinheiro aos cofres públicos
Os ex-vereadores José Cincinato de Ávila e Miguel Alves Ferreira Júnior, atual vice-prefeito de Araxá, ainda na realizaram a devolução de dinheiro recebido indevidamente aos cofres públicos conforme...
View ArticleTribunal garante pagamento de 13ª salário a vereadores de Veríssimo
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicou ontem acórdão derrubando a decisão que suspendeu o pagamento do décimo terceiro salário aos vereadores de Veríssimo. O acórdão abre novo precedente para o...
View ArticleRepasse do duodécimo até dia 20. Direito líquido e certo amparado por Mandado...
“EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA – PREFEITO MUNICIPAL – AUSÊNCIA DO REPASSE INTEGRAL DE DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO – ILEGALIDADE. É imperativo constitucional o repasse do duodécimo orçamentário pelo...
View ArticleTJMG aprova 14º e 15º salários para vereadores de Juiz de Fora
Lei municipal prevê também pagamento por sessões extraordinárias. Ainda cabe recurso da decisão. Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais está gerando muita polêmica em Juiz de Fora. Os...
View ArticleDecisão do TCEMG abre caminho para pagamento de 13º de vereadores
Na contramão do que está acontecendo por todo o país, a Câmara Municipal de Uberaba deve pagar o 13º salários de vereadores, retroativo há três anos. É que a juíza Régia Ferreira de Lima, da 3ª Vara...
View Article![The Drum Drum Show escrita por HeyBae00 [Livre]](http://static.fanfiction.com.br/userfiles/D/3/D/5/capa_850994_1713813037.jpg)
